Segunda-feira, 11 de Agosto de 2008
Portagens nas Áreas Protegidas

Caro Miguel,
Ainda na sequência da última troca de mensagens.
Só depois de ter enviado a m/ mensagem, sobre o assunto referido, é que
reparei que não respondi explicitamente às quatro questões concretas que me
colocas como "alguém que representa uma ONGA com assento na CPADA".
De qualquer forma, também não o poderia fazer porque as associações que
represento na CPADA nunca tomaram posição sobre essas questões e as minhas
posições na AMBIO são apenas a título pessoal, não comprometendo qualquer
das entidades a que esteja ligado, a menos que, explicitamente, eu evoque
outro estatuto, o que não tem sido o caso, quanto me lembro.
De qualquer forma, e sempre a título individual,  posso adiantar que
(respondendo genericamente, sem entrar nos detalhes de cada questão posta),
considero que cada Área Protegida (e mesmo adentro de cada zona de cada
Área) é um caso em que importa ponderar a situação, quanto às portagens e
seu funcionamento.
Por exemplo, não estou a ver colocar uma portagem para toda a Área Protegida
da Ria Formosa, ou do Sudoeste Alentejano, ou da Serra de Aire e Candeeiros,
etc. Mas admito que talvez haja sítios específicos em que se justifique.
No caso da Serra de Aire e Candeeiros, por exemplo, não me parece viável o
estabelecimento de portagens para os peregrinos que vão a Fátima (que já se
fartam de pagar portagens nas auto-estradas, promessas, etc.), embora
reconheça que fosse muito útil para os cofres do ICNB. Mas, adentro dessa
Área Protegida, até há sítios onde acho muito bem que se cobre uma portagem
(ou entrada, como lhe queiram chamar), como é o caso das Grutas de Santo
António, por exemplo, como eu já paguei, quando as fui visitar. Mas isso não
significa que se deixe lá entrar toda a gente, ao livre arbítrio de cada um,
ao mesmo tempo, só porque se pagou uma portagem/entrada. Há regras de bom
senso estabelecidas, nomeadamente quanto ao número de pessoas para cada
visita, o tempo de permanência, etc. Caso contrário, onde já iam aquelas e
outras grutas!...
O mesmo se diga das entradas nos Museus, Cinemas, Restaurantes, Estádios de
Futebol, etc. Há limites para as estruturas suportarem pressões,
nomeadamente "pressões humanas".
Ora era esses limites que eu gostava de ver impostos na Mata da Albergaria,
pois foi para isso que lá se instalaram as portagens. Limites esses que não
têm existido com o sistema de portagens pagas, porque, o objectivo passou a
ser a cobrança de euros para os cofres do PNPG/ICNB/ESTADO. E, nesta
perspectiva, quantas mais viaturas lá entrarem e andarem, por dia, melhor
para a cobrança! O que é a total subversão da finalidade para que foram lá
postas as portagens.
Nestas condições, não haverá Mata de Albergaria que resista.
Espero que tal não aconteça e que volte o bom senso para repor as portagens
no caminho para que foram criadas.
Cumprimentos.
Manuel Antunes
 



publicado por MA às 12:55
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Domingo, 10 de Agosto de 2008
Novamente as Portagens na Mata da Albergaria

Amigo Miguel,
Obrigado pela atenção que te mereceu o meu texto.
Já, no ano passado, nos fartamos de debater, aqui, o assunto das portagens
na Mata da Albergaria.
Não sou nada contra as portagens. Bem pelo contrário, pois até fui eu a
redigir, levar à discussão/aprovação, assinar, explicar em
Colóquios/Conferências/Encontros/Congressos e divulgar, pela imprensa,
escrita e audio-visual, o comunicado d'AFURNA
(http://afurna.no.sapo.pt/Portagens%20no%20PNPG.pdf),  de 1990, em que, pela
primeira vez,  se exigiram portagens, no PNPG. E sempre tenho defendido
essas portagens, criadas com o objectivo exclusivo de limitar a "forte
pressão humana, sobretudo no período estival", na Mata da Albergaria, como a
própria Portaria nº 31/2007 (http://dre.pt/pdf1sdip/2007/01/00500/01140114.PDF)
o reconhece.
Mas, a experiência dessas portagens pagas, entre 1990 e 1991, provou que o
objectivo deixou de ser a limitação de viaturas na Mata da Albergaria, para
passar a ser o lucro que essas mesmas portagens traziam para os cofres do
PNPG/ICN/ESTADO, pois não se impediu a entrada de uma única viatura naquela
zona. O que levou à revolta das populações locais (também lá estive) contra
esse tipo de portagens pagas, que foram substituídas, em 1992,  por
portagens gratuitas, com a proibição de trânsito automóvel, na Mata da Albergaria,
durante o Verão, nos feriados e fins de semana, com exceção para os
naturais/residentes do Concelho de Terras de Bouro e os que íam para ou
vinham de Espanha, com um tempo limitado para atravessar a Mata.
Mais ainda: se se verificasse que essa proibição não era suficiente para
diminuir a pressão humana, na referida Mata, ela podia/devia ser alargada a outros dias
da semana. O que levou a uma diminuição drástica (pelo menos, aos feriados e fins de
semana) da presença de carros naquela zona.
Com a entrada em vigor, em 2007, da referida Portaria nº 31/2007, a que
sempre me opus e continuarei a opor, o objectivo voltou a ser o dinheiro que
cai nas "máquinas registadoras" das portagens. Que, pela informação do Sr.
Director do PNPG (pessoa que muito prezo e com quem tenho o melhor dos
relacionamentos, em termos pessoais e institucionais) "A receita da taxa de
acesso à Mata de Albergaria em 2007, correspondente à passagem de 76 595
viaturas, foi aplicada na implementação e divulgação do condicionamento de
acesso, no serviço de transporte alternativo, no Centro de Recuperação de

Fauna Selvagem, no Centro de Educação Ambiental do Vidoeiro e na recuperação das estradas florestais da Mata. Informação mais detalhada com os valores exactos da
receita (72.859,50 EUR, nem todos os carros pagam a taxa pois os residentes
e naturais estão isentos, e o bihete é válido para um dia de circulação) e a
sua aplicação foi dada aos presidentes das Juntas de Freguesia.
----- Original Message -----
From: "Henrique Miguel Pereira" <hpereira@ist.utl.pt>
To: <acfquercus@yahoo.co.uk>
Cc: <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 03, 2008 1:20 PM
Subject: Re: [ambio] Mata de Albergaria: informações sobre receita"

Não vou discutir o destino da receita das portagens, pois terá sido aplicada
na área do PNPG. Apenas faço um ligeiro reparo ao facto de uma pequena
percentagem das referidas verbas não ter sido usada para a reparação da
Estrada da Jeira, da Bouça da Mó à Albergaria, o que teria evitado toda a
contestação das populações locais.
Mas o que me surpreende e deixa altamente preocupado é que, em 2007, o
número de viaturas que passou  pela Mata da Albergaria já tenha chegado a 76
595, mais uns 27% do que as 60 000 de 1990, o que já era, na altura,
considerado excessivo e foi a única razão para a instalação de portagens
naquela  Mata.
O que significa que, com a Portaria em vigor, o sistema não
está a funcionar para limitar a dita "pressão humana", na Mata da
Albergaria, pois, em todo o seu articulado, não há uma única referência para
essa limitação, ao contrário do que acontecia com o sistema anterior, que eu
defendo, de portagens não pagas mas proibitivas, durante o Verão,  aos feriados e fins de semana (e, eventualmente, noutros dias da semana) para quem não seja residente/natural
do Concelho de Terras de Bouro e vá para ou regresse de Espanha, com tempo
limitado para atravessar a Mata da Albergaria.
É simplesmente isto que ando a defender, nomeadamente na AMBIO, desde há
mais de um ano a esta parte.
Será, assim, tão difícil de entender e de aplicar, se querem conservar a
Mata da Albergaria?
E não é necessário (re)inventar a pólvora, ou a roda, ou as portagens. Basta
ver o que a AFURNA faz (confesso que tenho algumas responsabilidades na
matéria) (http://afurna.no.sapo.pt/VISITE%20VILARINHO%20DA%20FURNA.pdf),
numa portagem ao lado do PNPG, para acesso ao "ECO PARQUE de Vilarinho da
Furna", com o primeiro Museu Subaquático da Europa
(http://afurna.no.sapo.pt/subaquatico.html). Também aí se trata de uma
portagem paga (com legitimidade confirmada, até, por Tribunal), em que a
AFURNA gastou, em 2007, segundo o Relatório de Contas, a apresentar

no próximo dia 17 deste mês, na Assembleia Geral, 1.979,80 Euros

para a conservação dos acessos a Vilarinho.

Mas, como o objectivo não é o lucro, quando o número de viaturas
ultrapassa um determinado limite (ao critério do Guardião), não se deixa
entrar mais nenhum carro até que outro saia. Já, no ano passado, contei,
aqui, na AMBIO, que até já foi proibido de lá entrar um Vereador da Câmara
Municipal de Terras de Bouro, com a sua comitiva
(http://vento_norte.blogs.sapo.pt/5801.html).
Porque é que não se faz o mesmo na Mata da Albergaria, onde  as portagens,
como estão, só servem, pura e simplesmente, para a caça aos Euros para o
PNPG/ICNB/ESTADO?
Assim, não há Mata da Albergaria que resista.
Cumprimentos.
Manuel Antunes

+++++++++

----- Original Message -----
From: <mba@uevora.pt>
To: "Manuel Antunes" <mantunes@mail.telepac.pt>
Cc: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
Sent: Sunday, August 10, 2008 1:29 PM
Subject: Re: [ambio] A reparação da Estrada da Jeira,na Mata de Albergaria

> Caro Manuel,
> Obrigado pelo seu interessante texto. O meu problema com as suas
> intervenções sobre o tema é que por vezes dão a impressão de que é contra
> as portagens, outras diz que as portagens são baratas, e outras que as
> portagens deveriam servir para pagar obras públicas. Com argumentos
> aparentemente tão escorregadios é difícil seguir o seu raciocínio e a
> impressão que dá, de quem está de fora, é que basicamente contra as
> pessoas que gerem o Parque e, por conseguinte, usa todo o tipo de munição
> para os denegrir. Posso estar enganado mas é essa a impressão que
> transparece.
> O que eu gostava de ouvir de alguém que representa uma ONGA com assento na
> CPADA seria:
> 1. Um elogio claro e inequívoco ao princípio das portagens em áreas
> protegidas;

> 2. Uma exigência para que estas subissem de preço para cumprir de forma
> mais eficaz uma função dissuasora do tráfego motorizado;

> 3. Propostas concretas para uso das verbas obtidas em acções de
> valorização do património natural do parque e não em obras públicas que
> devem ser pagas com outros orçamentos;
>
> 4. Opiniões críticas, informadas, sobre o uso dos financiamentos das
> portagens em acções de conservação da natureza. Note que digo informadas
> ou seja, que após ler os relatórios produzidos pelo parque emitisse uma
> opinião fundamentada sobre os mesmos propondo alternativas se fosse caso
> disso.
>
> De resto, como diz o ditado, "em casa onde não há pão, todos ralham e
> ninguém tem razão".
> Cumprimentos,
> Miguel Araújo
>
 



publicado por MA às 18:20
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Quinta-feira, 7 de Agosto de 2008
A reparação da Estrada da Jeira

Ora aqui está, finalmente, um comentário inteligente, este do Manuel
Ferreira dos Santos sobre as estradas da Mata da Albergaria. E diz muito
bem, para quem não sabia que, antes do PNPG, já lá havia a Mata da
Albergaria, e vai continuar a haver, digo eu, com o Parque, sem o Parque ou
apesar do Parque... Como também havia a Estrada da Jeira. Prefiro esta
grafia, proposta por eruditos linguistas, derivada do latim "diaria" (por
ser conservada, durante séculos, pelas "jornas" das populações locais, após
a sua construção, no último quartel do primeiro século da nossa era, no
tempo dos imperadores Vespasiano, Tito e Domiciano), a estoutra de Estrada
da Geira, justificada por Frei Bernardo de Brito (1569-1617),  por ter
muitos "giros" ou curvas.
Pelo que também eu considero que muito bem andou a nossa gente, do Campo do
Gerês, de Covide, de Rio Caldo, de Carvalheira, de Brufe, da AFURNA, da
Câmara Municipal de Terras de Bouro, organizada pelo Presidente da Junta do
Campo do Gerês, António Pires de Oliveira, ele próprio natural de Vilarinho
da Furna, em mais essa jorna do passado fim de semana, para reparar a nossa
estrada, da Guarda à Albergaria.
Era só o que faltava, os naturais e residentes dessa zona serem proibidos de
andar pelos seus caminhos seculares, quando até lá têm largos hectares de
propriedades. Nem no país dos Ayatollahs tal aconteceu!
Quanto aos visitantes, se vierem por bem, serão sempre bem recebidos. Os
outros, que vêem na proibição a solução  para (quase) todos os problemas,
nomeadamente na Mata da Albergaria, devem ser os primeiros a serem proibidos
(ou  a auto-proibirem-se) de lá aparecer.
O que não dá para entender é que, tendo o PNPG (re)estabelecido as portagens
pagas, não tenha desincentivado um único carro na Mata da Albergaria e ande
a aplicar os dinheiros das portagens em (quase) tudo menos na reparação das
estradas que controla. Fartei-me de alertar aqui, no ano passado,  que essas
portagens não iam passar de mais uma(s) caixa(s) registadora(s). Lembram-se?
Cumprimentos.
Manuel Antunes

> ----- Original Message -----
> From: "Manuel Ferreira Santos"
> To: "AMBIO" <ambio@uevora.pt>
> Sent: Wednesday, August 06, 2008 11:29 AM
> Subject: [ambio] SUV e TT na estrada da Mata de Albergaria
>
Caros ambioleitores:
Convém não esquecer que, antes de haver parque Natural (1971), já havia Mata
de Albergaria, eu pelo menos fui lá em 1969 na festa de despedida do pessoal de
Vilarinho da Furna.
Se os veículos SUV ou TT do pessoal que vela pela conservação da natureza
degrada as estradas centenárias ou milenárias e depois não têm dinheiro para
as consertar acho muito bem que o povo meta mãos à obra e torne a via
transitável para quem quer ir tratar dos seus terrenos.
Manuel Ferreira dos Santos
 



publicado por MA às 00:30
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Sábado, 10 de Março de 2007
Portagens... fim de debate
Como, finalmente, parece começar a ficar mais clara a situação sobre as
Portagens na Mata da Albergaria, dou por finda a minha participação na
AMBIO, sobre este tema, dado que a AFURNA está a agendar um encontro com a
Direcção do PNPG, para tratar deste e outros assuntos pendentes, de mútuo
interesse.


publicado por MA às 00:38
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Portagens ... quase a finalizar

A abolição das portagens pagas, em 1992, acabou com o tráfego na Mata da Albergaria, nos feriados e fins-de-semana (durante os outros dias ele é insignificante),   para os não residentes/naturais. Pois passou a ser proibido. É que só estão autorizados a fazer o percurso (não a andar e a permanecer pela Mata), durante cerca de meia hora, para ir/regressar para/de Espanha (coisa que nunca se poderá proibir, como é óbvio). É isso que a nova Portaria vem alterar, voltando a uma situação de milhares de carros a passear todo o tempo que quiserem, na Mata da Albergaria, desde que paguem. Em 1990 falava-se (fontes da Câmara e da Direcção do PNPG ) de que, por ano, andariam pela Mata da Albergaria uns sessenta mil carros, com a maior concentração nos feriados e fins-de-semana de Verão. Por isso, aqui fica o meu apelo contra a dita Portaria. Ajudem-nos a acabar com ela.



publicado por MA às 00:23
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